Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Mercado Português de Relojoaria, disponível em mercadoportuguesderelojoaria.pt. Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, contacte-nos através do email de suporte disponibilizado no site.

2. Dados recolhidos

• Dados de conta: nome, email, avatar, identificador do fornecedor de autenticação (ex.: Google).
• Dados de anúncios: título, descrição, imagens, preço, marca, modelo e estado dos relógios publicados.
• Dados de faturação: nome fiscal, NIF, morada, quando aplicável à emissão de documentos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas.
• Comunicações: mensagens trocadas entre utilizadores e com o suporte.

3. Finalidades do tratamento

• Criar e gerir a conta e autenticar o utilizador.
• Publicar, promover e gerir anúncios de relojoaria.
• Processar créditos, comissões, promoções e emitir documentos fiscais.
• Comunicar com utilizadores sobre a atividade da conta.
• Prevenir fraude e assegurar a segurança da Plataforma.

4. Fundamentos legais

O tratamento assenta na execução do contrato de utilização, no cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais), no consentimento (quando expressamente solicitado) e no interesse legítimo da Plataforma em manter o serviço seguro e funcional.

5. Subcontratantes

Para operar a Plataforma recorremos a fornecedores que atuam como subcontratantes, entre os quais:

• Supabase (base de dados, autenticação, armazenamento).
• Google (autenticação OAuth quando o utilizador escolhe entrar com Google).
• Moloni (emissão de documentos fiscais).
• Stripe (processamento de pagamentos, pagamentos aos vendedores, prevenção de fraude e verificação de identidade).
• Fornecedores de infraestrutura e envio de email transacional.

Os pagamentos são processados através da Stripe. Para esse efeito, bem como para prevenção de fraude, verificação de identidade e cumprimento de obrigações legais, alguns dados poderão ser partilhados com a Stripe. Durante a ativação da conta de vendedor o utilizador é redirecionado para páginas oficiais da Stripe, que trata esses dados como responsável autónomo nos termos da sua própria política de privacidade.

6. Autenticação com Google

Ao iniciar sessão com Google, recebemos apenas os dados básicos do perfil (nome, email e foto). Não acedemos a mensagens, contactos ou qualquer outro dado da conta Google. Pode revogar o acesso em qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.

7. Conservação

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis (nomeadamente 10 anos para documentos fiscais). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do titular

O utilizador tem direito a aceder, retificar, apagar, opor-se, limitar o tratamento e à portabilidade dos seus dados. Pode exercer estes direitos contactando-nos e tem ainda direito a apresentar reclamação junto da CNPD ( www.cnpd.pt).

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma (sessão, preferências). Não usamos cookies publicitários de terceiros.

10. Alterações

A presente Política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.